Redação - Nova variação - 1 - Enem digital 2022

Desafios para a valorização de comunidades e povos tradicionais no Brasil

O tema da redação do ENEM 2022 manteve a tendência de trabalhar com abordagens cidadãs e retomou o recorte da frase temática para eixos específicos, neste caso, as minorias pertencentes a comunidades e aos povos tradicionais, o que não tinha acontecido no ENEM 2021, quando o tema foi "Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil". 

Outro ponto de concordância com temas anteriores é a utilização da palavra "Desafios" como norteadora da discussão esperada pelo aluno. A mesma palavra foi utilizada em 2017, na proposta "Desafios para a formação educacional de surdos no Brasil", que também trabalhava com uma minoria; e no Enem Digital de 2020, cujo tema foi "O desafio de reduzir as desigualdades entre as regiões no Brasil". A presença do termo ressalta a dificuldade para atingir o objetivo contido no restante da frase: a valorização de comunidades e povos tradicionais no Brasil, tendo como ponto central a palavra valorização. Em função dessa abordagem, era necessário que o candidato discutisse as causas e as consequências dessa atual desvalorização para, então, apresentar proposta de intervenção que assegurasse o direito desses povos e comunidades.  

A coletânea de textos motivadores apresenta caminhos seguros para a abordagem da problemática. O primeiro deles identifica essas populações: indígenas, quilombolas, ribeirinhos, extrativistas, pescadores artesanais, etc., ao passo que ressalta o apagamento de outras não incluídas na legislação. Suas principais características são a relação de respeito e a de reciprocidade com a natureza.

O infográfico do segundo texto aponta a localização geográfica e os dados quantitativos desses povos: estão concentrados nas regiões Norte e Nordeste e representam mais de 390 mil famílias. Um ponto interessante a ser notado é a distribuição dessas comunidades pelo território brasileiro, que não se restringem ao Norte do país, o que reforça sua diversidade.

O terceiro texto evidencia a constitucionalidade da proteção a esses povos e o órgão responsável pela gestão das políticas públicas desse setor. Ademais, expõe a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, a qual está vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Social. Criada em 2017, tem como objetivo o reconhecimento e a preservação de outras formas de organização social por parte do Estado. 

Os signatários da Carta da Amazônia 2021, quarto e último dentre os textos motivadores, endereçada aos participantes da COP 26, declaram não compactuar com estratégias de desenvolvimento baseadas somente na lógica mercadológica as quais ameaçam os direitos dos povos indígenas, das populações e das comunidades tradicionais e, por consequência, a própria natureza e o clima. Eles defendem, ainda, a sociobiodiversidade amazônica, enaltecendo que a defesa dos territórios e dos modelos de vida dessas populações é fundamental para os “viventes da Terra”. 

Os textos motivadores permitem que o estudante identifique a importância de valorizar esses grupos populacionais diante do desafio de transpor os interesses dos capitais e/ou a insuficiência estatal, como o processo de regulamentação, de fiscalização e de punição da exploração da natureza. Esses obstáculos, portanto, incorrem na degradação ambiental e na extinção desses grupos. 

Como repertório sociocultural, o candidato poderia valer-se de dados da realidade, como o Marco Temporal das Terras Indígenas (que se encontra em discussão); a participação inédita de grupos quilombolas entre a delegação brasileira na COP 26; o ativismo de Ailton Krenak, bem como sua obra Ideias para Adiar o Fim do Mundo ou sua entrevista no primeiro episódio do documentário Guerras do Brasil; ou mesmo o ativista Cacique Raoni, o qual concorreu ao Prêmio Nobel da Paz. Da literatura nacional, seria possível referenciar obras, como Iracema ou O Guarani, de José de Alencar, que criaram ficcionalmente o mito fundador do Brasil a partir da figura do indígena. Também seria possível, numa perspectiva histórica, trazer à tona a fundação do maior quilombo brasileiro: o Quilombo dos Palmares e as importantes figuras Zumbi e Dandara. Das ciências humanas, o estudante poderia trazer Milton Santos, Darcy Ribeiro e Gilberto Freyre, os quais estudaram a diversidade da população brasileira. Por fim, era possível também citar o texto As línguas silenciadas do Brasil, de uma das questões da prova da área de linguagens, que citava a história de perseguição e resistência do povo Pataxó.